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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RECEBE DENUNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS.

15/06/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RECEBE DENUNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS.

O direito de acesso às informações públicas é uma das garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal. Por meio do inciso XXXIII, é assegurado que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que para uso privado.

Projeto de Lei 34/2021, de autoria do Vereador Ticó, é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu e segue para sanção do Executivo.

12/06/2021

Projeto de Lei 34/2021, de autoria do Vereador Ticó, é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu e segue para sanção do Executivo.

O programa “Caixa D’água Para Todos”, garantirá reservatórios de água individuais (Caixas d’água) à famílias de baixa renda.

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

12/06/2021

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, será marcado por um alerta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o aumento no número de crianças trabalhando no mundo, com o recorde de 160 milhões em 2020.

Acompanhe os processos legislativos e pesquise as legislações municipais pelo SAPL


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