CÂMARA MUNICIPAL SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2022

Na tarde/noite de ontem (26), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, recebeu o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Valmir Lessa, acompanhado de seus secretários e técnicos para a prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2022.
O objetivo da Prestação de Contas é a realização de demonstrativos das Receitas e Despesas do período, avaliação dos índices legais das aplicações com saúde e educação, assim como as despesas com pessoal e permitir interação dos munícipes com a Administração Municipal, além de apresentação das ações durante o referido períodoe atender o Art. 9 °, § 4º e Art. 48, § Único da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 9º, § 4º
Até o final dos meses de Maio, Setembro e Fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e Municipais.
A previsão inicial da receita total do Município foi de R$ 100.820.574,46 sendo realizado até o 1º quadrimestre de 2022, o valor de R$ 43.216.707,60.
Obtendo um percentual de 42,86% arrecadação em relação a previsão inicial para o exercício financeiro de 2022. de
No comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Janeiro à abril 2021: R$ 33.141.395,30 Janeiro à abril 2022: R$ 43.216.707,60
EXECUÇÃO DA DESPESA
DESPESAS EM R$ 1,00
Na comparação das receitas arrecadadas com as despesas Empenhadas até o 1º Quadrimestre de 2022, temos a seguinte SITUAÇÃO: Receitas arrecadadas no montante de R$ 43.216.707,60 e Despesas Empenhadas no montante de R$ 38.005.370,00. O resultado demonstra que o Município até o 1º QUADRIMESTRE de 2022, obteve um SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO, no montante de R$ 5.211.337,60.
Fonte: Anexo 1 do RREO, do 1 Quadrimestre de 2022.
EXECUÇÃO DA DESPESA
DESPESAS EM R$ 1,00
Na comparação das receitas arrecadadas com as despesas Empenhadas até o 1º Quadrimestre de 2022, temos a seguinte SITUAÇÃO: Receitas arrecadadas no montante de R$ 43.216.707,60 e Despesas Empenhadas no montante de R$ 38.005.370,00. O resultado demonstra que o Município até o 1º QUADRIMESTRE de 2022, obteve um SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO, no montante de R$ 5.211.337,60.
A Prestação de Contas aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, iniciada pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Jorge Luiz (Dhal) e posteriormente conduzida pelo Vereador Carlos Augusto (Guta), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e na sequência pela Vereadora Nathália Braga, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Durante e após as explanações realizadas pelos Secretários Municipais, os vereadores puderam formular perguntas direcionadas aos secretários e ao Prefeito Valmir Lessa.