CÂMARA MUNICIPAL APROVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO JOVEM

Câmara Municipal de Conceição De Macabu aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 04/2023, nesta Segunda-feira (06), no Plenário Pref. Rozendo Fontes Tavares, sede da Casa.

FICA CRIADO O PROGRAMA GERAÇÃO JOVEM JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): Programa de Inclusão Social com capacitação profissional de Jovens em situação de vulnerabilidade social.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, foi aprovado por unanimidade e com Emenda, o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023(PLO 04/2023), de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa Geração Jovem.

O Programa incentiva a participação da política de assistência social aos jovens e objetiva efetivar, aos adolescentes oriundos de famílias inscritas no CadÚnico ou Auxílio Brasil, o acesso a Direitos Sociais, de modo a oportunizar a inserção social no que tange a elevação de nível de escolaridade, superação de vulnerabilidades sociais e qualificação inicial para o mercado de trabalho.