Fundo Municipal de Saúde presta contas à Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, recebeu nesta segunda-feira, 29/05, gestora e técnicos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), para prestação de contas das aplicações financeiras do órgão no primeiro quadrimestre de 2017.

Fizeram parte da mesa de trabalho o vereador André Fisioterapeuta e Nathália Braga, que são membros da Comissão Permanente, os vereadores Paulo Henrique (PH), André da Mudança e Marco Antonio (Toninho), além da secretária municipal de Saúde, Mariana Leal, acompanhada de coordenadores e técnicos vinculados ao FMS.

Na oportunidade, secretária e técnicos apresentaram demonstrativo de aplicações de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde. Da receita corrente estimada de pouco mais de R$ 6 milhões para os últimos quatro meses, foram arrecadados apenas R$ 2 milhões, reflexo da crise financeira que atinge o país, gerando impacto direto nas transferências de recursos do Governo Estadual e Federal para a área da saúde.

No primeiro quadrimestre de 2017, o Fundo Municipal de Saúde arcou com mais quatro milhões de reais em despesas com a administração geral, atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica. A aplicação de recursos no período representa 21,23%, valor maior que a exigida por lei, que é de 15%.

- “Mesmo diante das dificuldades que enfrentamos diariamente na área da Saúde, que é um sistema muito complexo, estamos avançando nos investimentos e na melhoria da qualidade dos serviços básicos e de média e alta complexidade. Assumi recentemente a pasta e nosso compromisso junto à equipe é atender o maior número de demandas e oferecer a população um atendimento mais eficiente”, disse a secretária responsável pela pasta, Mariana Leal.

Questionada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador André Fisioterapeuta, sobre serviços básicos, como a oferta de exames de sangue e ultrassonografia, paralisados desde o fim de 2016, a secretária informou que o problema está sendo resolvido progressivamente, que em um primeiro momento os exames serão liberados para o grupo de mulheres gestantes e posteriormente para a população geral. Também está prevista uma licitação para atendimento a exames básicos e de média e alta complexidade, destinados aos pacientes de urgência e emergência atendidos no Hospital Ana Moreira.

Ainda de acordo com a secretária, a demanda do número de exames acaba sendo maior que a oferta, principalmente daqueles pactuados com o Governo do Estado, como por exemplo, exames de tomografia e ressonância magnética.

- “É muito importante ter acesso às informações apresentadas, isso contribui para o nosso trabalho como legisladores no acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos destinados à área da saúde e também na própria qualidade dos serviços ofertados, que são mantidos por todos nós (cidadãos), através da contribuição de impostos”, finaliza André Fisioterapeuta.