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APROVADO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024
Visa criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - COMSEG.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2023
Solicita informações sobre as medidas tomadas pelo Executivo para viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.862/2023.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA PROCON MUNICIPAL
Fica criado na estrutura administrativa do Município de Conceição de Macabu-RJ, o Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON.
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2024 É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL
PLO nº 41, de 2023, entregue pelo executivo em 31 de agosto.
APROVADO: PLO QUE LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Em razão da hipersensibilidade auditiva presente no TEA.
VEREADORES PARABENIZAM ELEITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM CONCEIÇÃO DE MACABU
O resultado foi divulgado pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal.
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM: PLO 43/2023 LIDO PELA CÂMARA
Visa autorizar ao Poder Executivo que faça a complementação do piso salarial da Enfermagem no município.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "TRAVESSA MAGALI MARIA DA SILVA" VIA PÚBLICA
A rua denominada fica localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence, próxima ao CIEP 271.
PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM VICE-PRESIDENTE DO DETRAN-RJ NESTA TERÇA-FEIRA (19)
O encontro foi pautado na falta de vistoria, realização de provas teóricas e práticas e de emissão de CNH no posto de Conceição de Macabu.
13 DE SETEMBRO: DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Instituído pela Lei nº 1.485/2017, conhecida como "Lei Dandara".
CONVITE PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 07/09/2023
Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de setembro de 2023, quinta-feira, às 17 horas, nesta Câmara.
FICA APROVADA A CRIAÇÃO DA "GALERIA DAS VEREADORAS", POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 63/2023
De autoria da Vereadora e Presidente da Câmara, Nathália Braga, o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023: CRIA O CÓDIGO AMBIENTAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aprovado por unanimidade na 37ª Sessão Ordinária deste ano, revogou as Leis Complementares nº 4/1994 e 15/1995.
PROJETO DE LEI QUE GARANTE PRIORIDADE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TEA É APROVADO PELA CÂMARA
Projeto de Lei 38/2023, de autoria da vereadora Nathália Braga.
PORTARIA Nº 66/2023: ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO
O expediente será iniciado às onze horas, nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30m; ou ao meio-dia, quando se realizarem às 8h.
EM VISITA, ALUNOS DA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU CONHECEM O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Os jovens foram recepcionado no dia 29 de junho de 2023, nesta Câmara.
CÂMARA APROVA PLO QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES RUIDOSAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Busca-se mitigar incômodos sensoriais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
APROVADO PLO Nº 35/2023, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA RÁDIO MACABU LIVRE
Câmara reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária.
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO: PLO Nº 29/2023
Projeto de autoria do vereador Sandro Daumas, que visa a instalação de fraldários em escolas municipais de Conceição de Macabu/RJ.
APROVADO PLO Nº 33/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO
De autoria da vereadora e Presidente da Câmara, Nathália Braga, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023.
CÂMARA APROVA PLO Nº 27/2023, POR UNANIMIDADE
O projeto, de autoria do vereador Sandro Daumas, torna obrigatória a comunicação ao MP de casos onde haja maus-tratos a pessoa idosa atendida pelas redes públicas e privadas de saúde.
APROVADO PLO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MP DE CASOS ONDE HAJA MAUS-TRATOS A PCD ATENDIDO PELAS REDES DE SAÚDE
Projeto de Lei Ordinária nº 26.
APROVADO PLO Nº 33/2023 - FICA CRIADO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
De autoria do vereador Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal), o Projeto de Lei nº 24/2023, foi aprovado por unanimidade pela Câmara.
APROVADO PLO Nº 20/2023 - FICA PROIBIDA A SOLTURA DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO
Na sessão desta quinta-feira (18), foi aprovado por 8 votos o PLO nº 20, de 2023, que dispõe sobre o tema.
CÂMARA APROVA REVISÃO GERAL DE 1,382% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Já publicada, na forma da Lei Municipal nº 1860/2023.
MESA DIRETORA IMPLEMENTA BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS
O Banco de Ideias Legislativas objetiva aproximar a Câmara da população ao permitir que cidadãos apresentem sugestões ao Parlamento.
VEREADOR LUCAS MADUREIRA É ELEITO 1º SECRETÁRIO DA MESA
Em eleição suplementar, o vereador passa a compor a Mesa Diretora da Câmara.
SERVIDORES COMEMORAM APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2023
O PLO busca adequar questões relativas a cargos da Câmara, em valorização aos seus serviços prestados.
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