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A Câmara Municipal informa que, em virtude da Copa do Mundo Feminina de Futebol, o expediente sofrerá alterações nos dias de jogos da Seleção Brasileira, conforme a Portaria nº 66/2023.

Ressalta-se que o encurtamento de expediente já ocorre de forma tradicional nos jogos da seleção masculina na Copa do Mundo e, em vista da igualdade de gênero, a Câmara implementa, pela primeira vez, a alteração de horários para os jogos da seleção feminina.

Com o início da Copa do Mundo de futebol feminino, a seleção estreou em campo nesta segunda-feira (24).
Acompanhe os Jogos do Brasil na fase de grupos:
• 24.jul, às 8h – contra o Panamá
• 29.jul, às 7h – contra a França
• 2.ago, às 7h – contra a Jamaica

Nesta quinta-feira (29), um grupo de jovens atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu estiveram conhecendo as dependências da Câmara Municipal e o trabalho realizado pelo Poder Legislativo. Foram recepcionados os alunos acompanhados de professores responsáveis por meio de um passeio, tendo vereadores e servidores acompanhado o grupo.

A Excelentíssima Senhorita Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto nos artigos 153 e 170 do Regimento Interno da Casa Legislativa, bem como o artigo 39, incisos XXV, alínea a, combinado com artigo 35, inciso II, da Lei Orgânica Municipal (LOM) CONVOCA os vereadores que compõem a Legislatura 2021-2024 para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 03 de julho do corrente ano, às 15h, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, onde serão deliberadas as seguintes matérias legislativas com relevante interesse público.

PAUTA:

• PLC nº 02/2023
• PLO nº 028/2023
• PRE nº 013/2023
• PRE nº 014/2023

Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 25/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio (Ticó), objetiva a substituição das sirenes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o projeto, estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade, ou seja, sentem demais os estímulos do ambiente, como o som. Assim, o que pode ser uma sensação considerada normal e tolerável para pessoas neurotípicas – sem nenhum transtorno de desenvolvimento – pode ser um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes.

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara, na 28ª sessão ordinária (15/06), o PLO nº 35/2023, que visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Rádio Macabu Livre, um veículo de radiodifusão de relevante interesse social e utilidade pública a serviço da comunidade macabuense. Entende-se que a Associação Comunitária coopera como ferramenta para o crescimento, evolução e aprimoramento humano e social de toda a nossa sociedade, no desempenho do serviço de radiodifusão comunitária

O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara, visa o processo de inclusão nas escolas municipais de Conceição de Macabu, que tem como um de seus objetivos garantir uma educação de qualidade para os alunos. A higiene, nesse sentido, é um dos itens que fazem parte do cotidiano das escolas e que necessita de condições e estrutura para ser devidamente garantida pelo poder público.

O presente projeto de lei, que determina a instalação de fraldários em escolas municipais, busca prover mais uma ferramenta para se ter acesso a um ambiente escolar mais saudável e inclusivo no município.

Visando estimular a contratação de mães solo - estendendo-se o texto legal também aos pais solo - foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da Vereadora e Presidente da Câmara, Nathália Braga, na sessão legislativa de segunda-feira (12).

Objetiva-se, por meio deste, apoiar a autonomia financeira das mães e pais solo por meio da inserção no mercado de trabalho.

Poderá ser concedido pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda, o “Selo de Incentivo para as Mães Solo” às empresas participantes do Programa que tenham contribuído na geração de emprego e renda para as mães e os pais solo, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados.

Também nesta sessão legislativa de segunda-feira (12), a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do vereador Sandro Daumas, que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público de casos onde haja maus-tratos a Idosos atendidos pelas redes públicas e privadas de saúde em Conceição de Macabu.

A ação do poder público da defesa da pessoa idosa necessita ser conjunta, na busca de implantação de meios de prevenção, bem como enfrentamento a essa forma de violência.

Nesta 27ª Sessão Ordinária, foi aprovado Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do vereador Sandro Daumas, que determina que os hospitais, clinicas e postos de saúde que compõem a Rede Pública Municipal de Saúde, comuniquem formalmente ao Ministério Público, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com
deficiência.

Os maus tratos têm ligação com a situação de poder entre a vitima e o agressor, o que fundamenta a extrema necessidade de identificar quem acompanhou a pessoa agredida, para esclarecimentos sobre os fatos.

Visa a iniciativa proporcionar aos voluntários não apenas a oportunidade de contribuir com a comunidade, mas também de adquirir experiência profissional e enriquecer seus currículos: todos aqueles que completarem um período mínimo de um ano de serviço voluntário regular e contínuo através do Banco de Voluntários receberão o "Certificado de Atividade Voluntária" em uma solenidade pública.

Destaca-se que somente os artefatos que causam grande ruído ou estrondo ficam proibidos, permanecendo símbolo de manifestação cultural do município os fogos de artifício silenciosos.

Justifica-se o Projeto de Lei, que será regulamentado pelo Poder Executivo, na defesa do bem-estar dos idosos, crianças, animais (e meio ambiente), autistas e trabalhadores, tendo em vista os diversos impactos que as explosões causam.

A Revisão geral anual é um direito previsto na Constituição Federal aos servidores públicos e agentes políticos, objetivando promover a reposição de perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente de efeitos inflacionários, relativas ao período de um ano.

Qualquer interessado poderá cadastrar sugestões no Banco de Ideias Legislativas por meio de preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no site da Câmara Municipal, <https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/>.

Os cidadãos devem se atentar aos seguintes requisitos, tendo em vista que não serão aceitas sugestões sem a devida identificação:
– Identificação do autor com nome, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF, Cédula de Identidade – RG, endereço e telefone, bem como a especificação da sugestão.

Nesta sessão ordinária de quinta-feira (11), os parlamentares da Câmara Municipal de Conceição de Macabu elegeram como novo 1º Secretário, em razão da vacância do cargo, o vereador Lucas Madureira.

Eleito 1º Secretário da Mesa, Lucas Madureira (CIDADANIA) falou sobre a expectativa do trabalho no biênio. “Prezo sempre pela legalidade, jamais vou querer fazer ou ser algo fora da legalidade. […] Aqui será feito um trabalho pautado dentro dos princípios legais e, de minha parte, […] vou fazer aquilo que manda a legalidade” afirmou.

Na 18ª Sessão Ordinária (04/05), foi aprovado por unanimidade o PLO nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tem por objetivo adequar questões relativas ao cargo de Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal Permanente desta Câmara, bem como aos cargos de Chefe do Setor de Assistência de Transporte e Motorista.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo, as adequações visaram alterar a nomenclatura, as atribuições e o vencimento base do cargo, para que o texto legal reflita mais adequadamente as verdadeiras atividades exercidas por aqueles que diretamente planejam, assistem na coordenação, orientam e supervisionam todo o processo legislativo - área essencial à Câmara -, o que engloba desde a produção até o arquivamento da documentação legislativa, sendo o cargo em comento indispensável para que o órgão atinja as finalidades constitucionais para qual foi concebido.

Quanto aos cargos de Chefe do Setor de Assistência de Transporte e Motorista, as alterações propostas agiram no sentido de ajustar e aprimorar o funcionamento do Setor de Assistência de Transporte, tendo em vista melhor adequação das atribuições, a fim de evitar ambiguidades ou confusões.

Câmara Municipal aprova o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio (Ticó), que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol (acessório que objetiva auxiliar na identificação e sinalização para a preferência de atendimento e suporte diferenciado nas repartições públicas, estabelecimentos privados garantido por lei às pessoas com deficiências ocultas).

De acordo com o projeto aprovado são exemplos de deficiências ocultas: Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção, Deficiência Intelectual, Demência, Doença de Crohn, Colite Ulcerosa e fobias extremas.

A medida visa assegurar o conforto e reduzir o estresse dessas pessoas que, por exemplo, não suportam situações rotineiras como aglomerações, ruídos intensos ou longos períodos de espera. O uso do símbolo elimina a necessidade de explicações e justificativas e evita constrangimentos de ambas as partes.

Na tarde do dia 13 de abril, quinta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Conceição de Macabu promoveu, no Plenário Pref. Rozendo Fontes Tavares, AUDIÊNCIA PÚBLICA em busca de uma ampla e transparente discussão sobre a prestação dos serviços da empresa Enel, concessionária de energia elétrica do município.

Junto a representantes da empresa e de órgãos e entidades públicas ou civis, foram ouvidos os cidadãos macabuenses interessados, comprometendo-se a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, a enviar ofícios direcionados à ENEL, pontuando as reclamações feitas pelo público presente durante a audiência e, neste sentido, solicitando respostas da concessionária de energia elétrica, que sinalizou para isso um prazo de 30 a 45 dias, após o recebimento da documentação.

Nesta quinta-feira (16), uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu se dirigiu à Capital do Estado, com o objetivo de buscar das autoridades do governo estadual soluções para a questão do transporte intermunicipal, como a extensão de horários, renovação da frota e redução do valor da tarifa.

No Rio de Janeiro, os Vereadores Lucas Madureira, Tcharles Ribeiro, Carlos Augusto (Guta), Tayguara Bueno (Gaúcho), Jorge Luiz (Dhal), Luiz Henrique (Luiz da Tribo) e Marco Aurélio (Ticó), se reuniram com Washington Reis, Secretário Estadual de Transportes. Na oportunidade, os vereadores trataram das melhorias para o transporte intermunicipal, principalmente nas linhas Conceição de Macabu x Macaé e Conceição de Macabu x Campos dos Goytacazes. O secretário Washington Reis se comprometeu com os vereadores em buscar uma solução definitiva para o transtorno provocado pelos serviços questionáveis ofertados pela transportadora.

Os problemas enfrentados pelos macabuenses, usuários do transporte público intermunicipal, são pautas recorrentes na Câmara de Conceição de Macabu, em reflexo às queixas da população que depende do transporte público diariamente e, por fim, se torna refém principalmente das trocas de horários, dos autos preços das passagens e da transportadora, que detém a concessão das linhas, mas oferta veículos com frota ultrapassada.

Para ter acesso a registros da ocasião, clique no link: https://fb.watch/jkD3KSuSn8/?mibextid=qC1gEa

O Poder Legislativo Municipal parabeniza Conceição de Macabu pelos seus 71 anos, em nome de todos os vereadores e funcionários. Neste dia 15 de março de 2023, vereadores da Câmara se reuniram, juntamente ao Prefeito, Valmir Lessa, em solenidade de comemoração.

O aniversário da nossa cidade não é apenas um marco em nossas vidas, mas também uma página que viramos para realizar novas conquistas e continuar reescrevendo nossa história, a fim de construirmos um município cada vez melhor. Que venham novos projetos e desafios para que possamos fazer mais e melhor, estes são os nossos votos. Feliz aniversário, querida Macabu!

Câmara Municipal de Conceição De Macabu aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 04/2023, nesta Segunda-feira (06), no Plenário Pref. Rozendo Fontes Tavares, sede da Casa.

FICA CRIADO O PROGRAMA GERAÇÃO JOVEM JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): Programa de Inclusão Social com capacitação profissional de Jovens em situação de vulnerabilidade social.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, foi aprovado por unanimidade e com Emenda, o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023(PLO 04/2023), de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa Geração Jovem.

O Programa incentiva a participação da política de assistência social aos jovens e objetiva efetivar, aos adolescentes oriundos de famílias inscritas no CadÚnico ou Auxílio Brasil, o acesso a Direitos Sociais, de modo a oportunizar a inserção social no que tange a elevação de nível de escolaridade, superação de vulnerabilidades sociais e qualificação inicial para o mercado de trabalho.

A presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Nathália Braga, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto nos artigos 153 e 170 do Regimento Interno da Casa Legislativa, bem como o artigo 35, inciso 1, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e após deliberação da Mesa Diretora, CONVOCA os vereadores que compõem a Legislatura 2021-2024 para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de fevereiro do corrente ano, às 10h, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, onde será deliberada matéria legislativa com pedido de tramitação em caráter de urgência, restando evidente o relevante interesse público.

A posse da nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu para o biênio 2023/2024 foi realizada na tarde deste domingo (01). A Vereadora Nathalia Braga tomou posse como Presidente do Legislativo Macabuense, sendo ela a primeira mulher a ocupar este cargo no município.

Como vice-Presidente, o vereador Sandro Daumas, 2° Vice-Presidente, o vereador Tcharles Ribeiro, como 1° Secretário, o vereador, José Marcelo Moço e 2° Secretário o vereador, Marco Aurélio.

A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de um grande público, entre eles, amigos e familiares da vereadora Nathalia e dos demais vereadores e autoridades como, o Prefeito de Conceição de Macabu, Valmir lessa

O prefeito Valmir Lessa parabenizou a vereadora Nathália Braga e ressaltou: “Temos o dever de gerir este município, os governos, legislativo e executivo, são independentes, mas precisam ser harmônicos, estou feliz por você estar compondo parte da história do nosso município, Parabéns”, disse o Prefeito.

A Vereadora, agora Presidente da Câmara, Nathalia Braga, agradeceu a oportunidade de poder ser a primeira mulher no cargo da presidência da Câmara. “Vou honrar este cargo e representar cada mulher Macabuense nesta cadeira. Meu trabalho não vai parar. É muito importante sabermos que temos que atender os anseios da nossa população, vou buscar a melhor forma de caminhar para fazer sempre o melhor pela nossa cidade. Não quero ser maior que ninguém mas quero sim, ocupar grandes espaços” finalizou a Presidente, Nathália Braga.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, tem a honra de convida-lo para a Cerimônia de Encerramento do Biênio 2021/2022, a realizar-se nesta quinta-feira (29) às 10 horas no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, sede da Casa.

Contamos com sua presença!

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu adquiriu um painel eletrônico de votação, para o plenário do Legislativo Prefeito Rozendo Fontes Tavares. A nova ferramenta tecnológica chega com o objetivo de dar maior celeridade e transparência nas votações das matérias.

Além do painel de votação (monitor medindo 55 polegadas), serão onze tablets, um para cada vereador, tornando as votações mais dinâmicas e transparentes. Além disso, o monitor garantirá melhores condições em apresentações, como por exemplo, nas prestações de contas realizadas na Casa.

Junto aos equipamentos, a Câmara adquiriu um software (programa) dedicado as votações e o treinamento dos vereadores para o uso do equipamento e do programa de votação.

A novidade, segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Jorge Luiz (Dhal), oferece inovação e tecnologia nas reuniões ordinárias e extraordinárias.

“ Precisamos acompanhar o avanço tecnológico! O novo equipamento ficará marcado com mais uma conquista de nossa gestão, frente à Câmara Municipal neste biênio, trazendo ainda mais transparência dos trabalhos da Casa, da mesma forma que fizemos com a volta das transmissões ao vivo das reuniões, pelo nosso canal oficial no YouTube. “ Concluiu o presidente Dhal.

Na última semana, os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu receberam camisas os uniformes personalizados do Poder Legislativo. A entrega também faz parte de um planejamento que prevê a melhoria nas condições de trabalho dos servidores e, consequentemente, na prestação de serviços à população.

 A adesão ao uniforme buscou ainda a padronização e também a identificação dos servidores da Câmara, o que facilita o atendimento à população que procura a Casa.

“ O objetivo é ainda, dar sequência ao plano de valorização e a sinalização dos servidores em seu local de trabalho, para facilitar a identificação dos mesmos. Com as camisas, os funcionários da Câmara deixaram de gastar com seu vestuário para trabalho. ” Comentou o Presidente Dhal.

Além das camisas de uniforme, a Câmara Municipal entregou, na última semana, cestas natalinas e realizou o pagamento do adicional extraordinário (abono de natal) na importância de R$ 1.800,00, pagou salários, décimo terceiro e demais direitos a todos os servidores da Casa.

Natal é época de juntar a família e celebrar com alegria e em paz, sem esquecermos os bons amigos que são nossa segunda família.

Que na casa de cada um haja fartura de risos e muita harmonia, e que a esperança se renove nos corações de nossa gente.

Um feliz Natal! É o que desejam os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.