PROJETO DE LEI "ADOTE UMA PRAÇA" É VOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, votou por unanimidade dos vereadores presentes à 52° Reunião Ordinária de 2022, realizada na data de ontem (17/10), o Projeto de Lei “Adote Uma Praça”, cujo autor é o vereador Sandro Daumas.

O referido projeto, tem por objetivo, buscar apoio junto à iniciativa privada na conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte, lazer e logradouros públicos de Conceição de Macabu.

Segundo o vereador Sandro Daumas, em prática, o projeto se dará por meio de contrato, contendo termo de cooperação que será elaborado pelo Poder Executivo, onde empresas poderão enviar propostas para conservação, manutenção e limpeza dos espaços acima citados. As propostas serão analisadas pelo Executivo e aceitas. A empresa ou pessoa física firmará contrato com duração mínima de 06 (seis) meses e máxima de 12 (doze) meses para a conservação, manutenção e limpeza do local.

Em contrapartida dos serviços realizados, a empresa poderá divulgar a parceria na imprensa e em informes publicitários, como placas, informando que o local em questão é conservado pela empresa.

O projeto de lei segue para a sanção do Poder Executivo.