PROJETO DE LEI Nº 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TAYGUARA BUENO (GAÚCHO), CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO, DO PEQUENO E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MACABUENSE.
A Feira consistirá em um espaço de exposição e comercialização de produtos artesanais, bem como área destinada à instalação de equipamentos direcionados ao lazer e manifestações artísticas e culturais. Obedecendo as disposições constantes na Lei nº 566/2002 - Código de Posturas do Município de Conceição de Macabu.
O intuito é fomentar a produção artesanal, fortalecer o micro empreendedor, assim como trazer mais uma possibilidade de lazer com atrações artísticas que acontecerão na feira. Ao mesmo tempo em que gera renda para seus integrantes e fomenta a economia local, se consolida como mais um atrativo turístico para os visitantes, aumentando o apelo turístico no âmbito municipal.
O Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/08) e segue para sanção do Executivo.