Toninho da Saúde propõe projeto que prevê folga a servidores para realização de exames preventivos de câncer

O vereador e presidente da Câmara Macabu, Toninho da Saúde (DEM) propôs nesta terça-feira (15) Projeto de Lei (PLO) que prevê a concessão de folgas a servidores do Poder Legislativo, para realização de exames preventivos de câncer.

O PLO abrange tanto servidores do sexo feminino, como do sexo masculino. Para as mulheres o dia de folga ou dispensa será concedido para realização de exame preventivo de câncer de mama e de colo do útero. Já os homens terão a falta abonada para realização de exame preventivo de câncer de próstata.

Segundo o parlamentar, a iniciativa do projeto se une a causa mundial de alerta e prevenção do câncer de mama e de próstata, conhecido como Outubro Rosa e Novembro Azul.

- “A cada ano são mais de 600 mil novos casos de diversos tipos de câncer no Brasil. As chances de cura da doença aumentam quando descoberta precocemente. Nossa meta é conscientizar os funcionários do Poder Legislativo quanto à importância da prevenção e tratamento. Em muitos casos o funcionário deixa de fazer um exame com receio de ser prejudicado no trabalho, com falta e possível desconto no pagamento”, explica.

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador e presidente da Casa Legislativa, tem como referência o Anteprojeto de Lei 008/2019, aprovado nesta segunda-feira (14), de autoria do vereador Paulo Henrique (PR) que dispõe sobre a folga aos servidores da Prefeitura para realização de exames preventivos de câncer.

- “A proposta do vereador Paulo Henrique muito me encantou, portanto apresentei um projeto específico para os servidores do Poder Legislativo. No caso dos servidores do Executivo, é necessário que o prefeito Cláudio Linhares analise o tema e transforme o Anteprojeto do vereador PH em Lei Municipal”, disse o presidente Toninho da Saúde.

Na Câmara Municipal, o projeto prevê que os servidores que realizarem exames preventivos de câncer, deverão apresentar o comprovante de realização do procedimento no prazo máximo de 48 horas. Medida que foi elogiada por uma das servidoras da Casa de Leis que se encontra em tratamento da doença.

- “Como funcionária e chefe do setor de recursos humanos, acredito que este projeto muito contribuirá na prevenção da doença. A rotina de exames na fase de diagnóstico e até no tratamento acontece de forma diária. A folga ou dispensa por um dia permite que o servidor possa realizar o procedimento com mais calma, principalmente quando precisa se deslocar para cidades vizinhas como Macaé e Campos”, explica a servidora Ana Couto.

CASOS DE CÂNCER NO BRASIL

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Ministério da Saúde, em 2018 foram diagnosticados 59.700 novos casos de câncer de mama feminina e 16.370 de câncer do colo do útero. Nos homens a maior incidência está no câncer de próstata, onde foram diagnosticados 68.220 novos casos, seguido do câncer de traqueia, brônquio e pulmão com 18.740 casos.