Vereador Barcelos Resina apresenta Projeto de Lei sobre Fibromialgia na Câmara de Macabu

Durante a sessão da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, na segunda-feira (13), o vereador Barcelos Resina apresentou um Projeto de Lei 26 /2019, solicitando institui o Dia Municipal da Fibromialgia, e dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores da doença. Outra solicitação feita, foi para que todo Dia 12 de Maio, seja reservado para lembrar as pessoas que sofrem da enfermidade. A indicação para a criação do projeto no município foi da portadora da doença, a auxiliar administrativa na Câmara, Núbia Fidalgo. 

O Vereador Barcelos Resina  buscou apoio para a causa com  outros legisladores  e o Projeto de Lei será apresentado também pelo vereador Leone Cordeiro (Quissamã), Luciano Sardinha de Carvalho – Deuti (Carapebus), e Nilton Cesar - Niltinho (Búzios). Ainda não há cura para a Fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes, sendo pacífico que eles possuem uma queda significativa na qualidade de vida, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo de sua vida. 

“Resolvi atender os munícipes que enfrentam esse problema todos os dias, e tentar desta forma, diminuir um pouco a dor dessas pessoas portadoras de Fibromialgia. A data instituída constará do Calendário Oficial do município, ou seja, o poder Executivo envidará esforços por meio de suas Secretarias para a realização de palestras, debates, e seminários de discussão e afins para conscientização e divulgação de informações acerca da doença, que acontecerá preferencialmente na data 12 de Maio de cada ano”, explicou Barcelos. 

O vereador sugeriu ainda que sejam desenvolvidas atividades com cooperação e até mesmo iniciativa privada e outros setores da sociedade civil. “Fica estendida a obrigação de atendimento prioritário ao portador de Fibromialgia, bem como a inserção do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou aviso de atendimento prioritário, nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas, inclusive concessionárias de serviços públicos, que estejam obrigadas a dispensar durante todo horário de expediente atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência”, disse. 

O projeto de Lei reforça ainda o atendimento prioritário a não obrigatoriedade das pessoas protegidas por Lei aguardarem em filas, ou de serem atendidas de forma preferencial nos estabelecimentos abrangidos por esta Lei. “A sinalização do símbolo da Fibromialgia deve ser aplicada conforme a norma dos “símbolos internacionais de acesso”, nos mesmos parâmetros adotados para outras deficiências. Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias contados da sua publicação revogando as disposições em contrário”, afirmou o vereador. 

Núbia Fidalgo descobriu que tem fibromialgia há alguns anos. Para ela, esse projeto é de total importância. “É uma forma de conscientizar e de dar visibilidade a essa doença. As pessoas precisam de informação, pois, ainda hoje, há muito preconceito por ser uma doença que não é visível. Muitas vezes é difícil ir a bancos e supermercados por ainda não poder usar das filas e vagas preferenciais. Tendo a possibilidade de utilizar de filas e vagas preferenciais vão facilitar muito a vida de quem tem a doença. Vai trazer mais qualidade de vida para nós”, pontua. 

SOBRE – Por se tratar de uma doença recém-descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas. Entretanto, já está pacificado que os portadores da citada enfermidade, em sua maioria mulheres, na faixa etária de 30 a 55 anos, possuem maior sensibilidade à dor do que as pessoas que não são acometidos por ela, em virtude de o cérebro dos doentes interpretarem os estímulos à dor de forma exagerada, ativando o sistema nervoso por inteiro. 

Os principais sintomas que caracterizam a Fibromialgia são dores generalizadas e recidivas, de modo que às vezes sequer é possível elencar onde dói sensibilidade ao toque, síndrome do intestino irritável, sensação de pernas inquietas, dores abdominais, queimações, formigamentos, dificuldades para urinar, cefaleia, cansaço, sono não reparador, variação de humor, insônia, falta de memória e concentração e até mesmo distúrbios emocionais e psicológicos, a exemplo de transtornos de ansiedade e depressão. 

POR DOUGLAS SMMITHY – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO VEREADOR BARCELOS RESINA